TRF2 - 5002604-52.2025.4.02.5116

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL GOMES DE SOUZA

CPF *35.***.*03-93

Advogados

LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA

OAB: 183401/RJ

CPF *15.***.*49-35

DAVID MIGUEL MARIOTTI

OAB: 199746/RJ

CPF *41.***.*23-30

Polo Passivo

Partes

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002604-52.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: DANIEL GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ183401)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC/15.

    Sem custas, em vista da gratuidade de Justiça deferida, anteriormente. Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF c/c artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009).  Sentença não sujeita a reexame necessário.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/08/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 08:48

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/08/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 15:31

    Juntado(a)

  • 11/08/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002604-52.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: DANIEL GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ183401) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de mandado de segurança impetrado por DANIEL GOMES DE SOUZA contra ato do GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ . 2.Defiro a gratuidade de justiça. 3.Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações. 4.Dê-se vista ao INSS. 5.Depois ao MPF. 6.Após, voltem-me conclusos.

    Expedientes necessários.    

  • 01/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 17:48

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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