TRF2 - 5011694-73.2023.4.02.5110

25/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:20

Determinada a intimação

15/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 12:58

Decisão interlocutória

15/12/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 21:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024 10:41

Decisão interlocutória

27/08/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM02

27/08/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/06/2024 21:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

11/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2024 10:27

Julgado procedente o pedido

18/12/2023 14:31

Conclusos para julgamento

18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023 09:19

Juntada de Petição

17/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2023 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023 14:02

Juntada de Petição

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2023 10:44

Juntada de Petição

30/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:17

Juntada de Petição

14/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:26

Despacho

13/10/2023 18:55

Alterado o assunto processual

26/09/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência

20/07/2023 23:14

Conclusos para julgamento

20/07/2023 23:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:00

Juntada de Petição

03/07/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 12:18

Determinada a intimação

25/05/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio