13/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012503-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RILAVIA DA SILVA PONTESADVOGADO(A): ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO (OAB RJ189858)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 08:45

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 10:27

Juntada de Petição
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Determinada a intimação
19/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/05/2024 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/04/2024 08:07

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 17:16

Juntada de Petição
21/03/2024 17:15

Juntada de Petição
21/03/2024 17:14

Juntada de Petição
21/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2024 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2024 09:59

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RILAVIA DA SILVA PONTES <br/> Data: 21/03/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo ao H
14/03/2024 20:13

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075994-71.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8
03/03/2024 14:28

Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Adicional de 25%
02/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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