21/07/2025 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
16/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:18

Despacho
19/06/2025 01:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012830-08.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos veiculados na peça inicial com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor da Súmula nº 168 do TFR. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e TRASLADE-SE a presente sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso (processo nº 0002140-35.2005.4.02.5110).

Após, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.
20/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:52

Despacho
17/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:05

Determinada a intimação
19/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:00

Despacho
21/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:00

Determinada a intimação
02/08/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 15:17

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002140-35.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
11/07/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 15:38

Determinada a citação
05/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:00

Determinada a intimação
20/06/2023 08:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:43

Distribuído por dependência - Número: 00021403520054025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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