19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002244-32.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: GLORIA ECCARD SOUTOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 00:45

Determinada a intimação
25/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 28
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002244-32.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: GLORIA ECCARD SOUTOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002244-32.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GLORIA ECCARD SOUTOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 10 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
08/07/2025 20:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
08/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:26

Homologada a Transação
07/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:58

Determinada a intimação
05/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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