06/09/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
06/09/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5093702-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RAYMUNDO NONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 88
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:48

Despacho
22/03/2023 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:16)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5093702-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RAYMUNDO NONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 6
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/11/2022 10:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2022 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/11/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 18:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/11/2022 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial
09/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/10/2022 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/09/2022 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
29/09/2022 14:13

Juntada de Petição
20/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:20

Juntada de Petição
20/09/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2022 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 14:54

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5093702-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAYMUNDO NONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 81
26/07/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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