08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
05/09/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 17
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:36

Retirado de pauta
22/08/2025 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 7
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:26

Retirado de pauta
25/07/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 08:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 20
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 72
08/07/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001996-15.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOMES MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 24/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 24/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição
02/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:45

Despacho
11/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:32

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:29

Despacho
04/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:00

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:22

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:14

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 13:52

Juntado(a)
06/08/2024 11:43

Conclusos para julgamento
06/08/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:52

Intimado em Secretaria
06/06/2024 12:52

Juntado(a)
29/05/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 15:39

Determinada a intimação
02/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para RJSPE02F)
26/04/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 15:57

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:27

Determinada a intimação
15/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
12/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002450-79.2025.4.02.5004

Ana Carla Camargo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 06:20

Exibir Processo

Processo nº 5006344-76.2024.4.02.5108

Rozeli Souza de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5004546-58.2025.4.02.5104

Dione Deslandes Moreira

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Cleicione do Nascimento Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020286-65.2025.4.02.5101

Denize Santana da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054236-65.2025.4.02.5101

Mercado Pio LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 20:53

Exibir Processo