TRF2 - 5068582-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2025 09:42
Juntada de Petição
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11/09/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2025 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5068582-89.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
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30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 08:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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24/05/2025 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2025 14:00
Determinada a intimação
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22/11/2024 14:06
Juntada de Petição
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07/10/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/10/2024 18:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2024 18:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB19)
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04/10/2024 17:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2024 16:34
Despacho
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27/09/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB19
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26/09/2024 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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26/09/2024 19:47
Despacho
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26/09/2024 14:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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