05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:53

Determinada a intimação
26/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036430-31.2022.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: JULIANO DA VITORIA OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157)ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 15/06/2025 - COMUNICAÇÕES
04/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
17/06/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/06/2025 11:25

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
04/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:45

Alterado o assunto processual
08/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 07:43

Juntada de Petição
25/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 19:16

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:57

Despacho
13/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2023 16:04

Juntada de Petição
02/10/2023 10:02

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:53

Juntada de Petição
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição
07/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 12:31

Juntado(a)
19/07/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:19

Determinada a intimação
14/07/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 09:30

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
19/01/2023 18:42

Determinada a intimação
13/01/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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