TRF2 - 5003955-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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12/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003955-82.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARILENE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 286
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01/07/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2025 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2025 10:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2025 20:38
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2025 14:32
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2025 15:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB19)
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02/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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01/04/2025 17:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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01/04/2025 16:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB20)
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31/03/2025 18:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2025 17:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2025 17:48
Declarada incompetência
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31/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB20)
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30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2025 18:59
Despacho
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27/03/2025 08:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 08:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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