TRF2 - 5001943-95.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CARLA DO NASCIMENTO LIMA

CPF *89.***.*57-38

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/08/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/08/2025 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 12:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/07/2025 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001943-95.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CARLA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/07/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 30/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/02/2025 21:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/02/2025 15:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 15:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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