TRF2 - 5005412-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 12:13
Baixa Definitiva
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20/10/2022 12:07
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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20/10/2022 12:02
Juntada de Certidão
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/08/2022 12:25
Juntada de Petição
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2022 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005412-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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22/07/2022 08:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 18:45
Juntada de Petição
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22/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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22/06/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2022 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/05/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/05/2022 16:08
Despacho
-
02/05/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 01629793820174025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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