19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001269-59.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: WALLACE DOS SANTOS NEPOMUCENOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-34
01/09/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001269-59.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: WALLACE DOS SANTOS NEPOMUCENOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida em nome da sociedade no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 50.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
19/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:44

Determinada a intimação
18/08/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001269-59.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: WALLACE DOS SANTOS NEPOMUCENOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Oficie-se à OCYAN S.A. determinando que a referida empresa se abstenha de reter, na fonte, o imposto de renda incidente sobre os valores pagos ao demandante, a título de "DIAS EXTRAS; DIAS DE FOLGA (correlatos - medias de dias extras e folga nas ferias e 13)", tendo em vista os termos da sentença do evento 14, transitada em julgado, cuja cópia deverá instruir o expediente.

Deverá a OCYAN S.A., no prazo máximo de 30 dias, reportar a este Juízo o cumprimento desta determinação.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha de cálculos com o montante a ser restituído.

Após, dê-se vista à União, por 5 (cinco) dias.

Havendo discordância, deverá apresentar o valor que entende devido, no mesmo prazo fixado.
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Juntado(a)
30/06/2025 14:24

Intimado em Secretaria
15/06/2025 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
11/05/2025 11:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/04/2025 09:15

Determinada a intimação
26/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:01

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 01:43

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 12:10

Juntada de Petição
31/10/2024 12:09

Juntada de Petição
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:03

Determinada a intimação
29/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2024 10:34

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 22:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:07

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 19:13

Determinada a intimação
19/04/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00