TRF2 - 5002838-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 01:05
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 21:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Despacho
-
09/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 117, 116 e 118
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
-
15/03/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/03/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/02/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 89, 88, 90 e 92
-
11/01/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002838-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LAUDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LILIANE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEONIR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LENI DE ALMEIDA PEIXOTO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEILA PEREIRA ALMEIDA DE FRANCA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEIDA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEVI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LECI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: PEDRO PAULO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LAUDICEA PEREIRA DE ALMEIDA MENESES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/10/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
12/09/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002838-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LAUDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LILIANE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEONIR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LENI DE ALMEIDA PEIXOTO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEILA PEREIRA ALMEIDA DE FRANCA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEIDA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LEVI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LECI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: PEDRO PAULO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LAUDICEA PEREIRA DE ALMEIDA MENESES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
08/07/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:32
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/05/2021 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
04/05/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/04/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 11, 9, 12, 13, 15, 14, 16 e 17
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/04/2021 21:01
Determinada a intimação
-
20/04/2021 10:05
Juntada de Petição
-
10/03/2021 13:46
Juntada de Petição
-
09/03/2021 21:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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