TRF2 - 5100536-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5100536-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EUGENIO PESSANHA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) APELANTE: JUREMA PESSANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) APELANTE: MOACIR PESSANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) APELANTE: JACIRA PESSANHA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) APELANTE: MARIA DA BOA MORTE PESSANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) APELANTE: MARIO PESSANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CARIVALDINA DE SOUZA PESSANHA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO: JOSEFA VITOR DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 143
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10/09/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2025 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5100536-27.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: EUGENIO PESSANHA (Espólio) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488)APELANTE: MARIA DA BOA MORTE PESSANHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488)APELANTE: MARIO PESSANHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488)INTERESSADO: EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINSINTERESSADO: JOSEFA VITOR DA SILVA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça a JANDIRA LISBOA PESSANHA, JACIRA PESSANHA DA ROSA, JUREMA PESSANHA, CARIVALDINA DE SOUZA PESSANHA e MOACIR PESSANHA. Intimem-se os demais apelantes para recolherem as custas, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção. -
10/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 07:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2025 07:33
Gratuidade da justiça concedida em parte
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01/07/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/08/2024 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2024 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2024 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB29)
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17/07/2024 17:18
Juntada de Certidão
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13/07/2024 19:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/07/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 10, 14, 12 e 13
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/04/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/04/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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22/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2024 06:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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