TRF2 - 5003667-57.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:42
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-57.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JOSELITA CAMILO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANE COSTA FOLY DA SILVA (OAB RJ196207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
11/09/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2025 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
21/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-57.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JOSELITA CAMILO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANE COSTA FOLY DA SILVA (OAB RJ196207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/08/2025 - PETIÇÃO -
19/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
-
19/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/08/2025 18:56
Homologada a Transação
-
19/08/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2025 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-57.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSELITA CAMILO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANE COSTA FOLY DA SILVA (OAB RJ196207) DESPACHO/DECISÃO Evento 29 - Reconsidero a decisão do Evento 24 que determinou a extinção o feito, aplicando, por analogia, o art. 331, caput, do CPC.
Determino o prosseguimento do feito.
Cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.
Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 2.
Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 3. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. V - Dê-se vista às partes por 10 dias, ficando consignado, desde já, que eventual impugnação ao laudo deverá vir necessariamente acompanhada de toda documentação médica em poder da parte, desde quando deflagrados os problemas de saúde indicados na causa de pedir, bem como atestado e/ou laudo médico atualizado e detalhado, de preferência de médico do Sistema Único de Saúde – SUS, com os fundamentos pertinentes.
Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto ao seu teor.
Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Não apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC.
Após, venham conclusos para sentença. -
08/08/2025 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 09:05
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2025 11:37
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-57.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JOSELITA CAMILO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANE COSTA FOLY DA SILVA (OAB RJ196207)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 485, I, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
04/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 16:36
Indeferida a petição inicial
-
04/07/2025 12:25
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:05
Não Concedida a tutela provisória
-
23/06/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2025 00:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT03S)
-
21/06/2025 00:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/06/2025 00:33
Juntada de Petição
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2025 16:17
Juntada de Petição
-
14/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
26/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 05:30
Perícia designada - <br/>Periciado: JOSELITA CAMILO SANTANA DA SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL
-
26/04/2025 05:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/04/2025 18:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/04/2025 17:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-NI)
-
25/04/2025 16:44
Juntado(a)
-
25/04/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005938-19.2024.4.02.5120
Adilson Elias de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 20:18
Processo nº 5104659-63.2024.4.02.5101
Condominio Residencial Villaggio Verona
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001588-61.2023.4.02.5107
Rogerio da Conceicao Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001588-61.2023.4.02.5107
Rogerio da Conceicao Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isabela Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2025 08:15
Processo nº 5046902-14.2024.4.02.5101
Tsg Interactive Gaming Europe Limited
Loteria do Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00