TRF2 - 0107371-15.2014.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2025 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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28/07/2025 18:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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25/07/2025 15:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2025 15:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 12:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2025 17:50
Sentença confirmada - por maioria
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0107371-15.2014.4.02.5117/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GRADIM FARMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA VALERIA PERES TEIXEIRA (OAB RJ137583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
02/07/2025 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
30/05/2025 12:05
Alterado o assunto processual
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30/05/2025 06:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2025 06:04
Declarada incompetência
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28/05/2025 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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