22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5084322-53.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GABRIEL BATISTA MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:10

Determinada a citação
26/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:39

Alterado o assunto processual
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:57

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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