TRF2 - 5007444-30.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:34
Baixa Definitiva
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02/09/2025 11:34
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
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01/09/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007444-30.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ARTHUR FELIPE ANDRADE SENRA ADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA ROCHA (OAB SP475647) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 320
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30/06/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2025 16:27
Determinada a intimação
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10/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
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09/06/2025 22:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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