29/07/2025 18:31

Juntada de Petição
23/07/2025 15:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 13:59

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 13:59

Determinada a intimação
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006295-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ALVES VIEIRA MOSQUEIRAADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB RJ217007) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos documento (demonstrativo de crédito) que o comprove.Na oportunidade, cumprida adequadamente a obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor.Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.III - Corretamente cumprido o item II ou informado que persiste o descumprimento da obrigação de fazer, venham conclusos para análise aplicação de multa à parte ré, devido às reiteradas falta de cumprimento de determinação judicial.
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:14

Juntada de Petição
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Determinada a intimação
10/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:00

Juntada de Petição
11/02/2025 20:50

Juntada de Petição
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 08:36

Juntada de Petição
09/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/10/2024 23:17

Juntada de Petição
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 15:57

Determinada a intimação
11/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:53

Juntada de Petição
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/08/2024 17:34

Determinada a intimação
29/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 15:09

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 10:57

Juntada de Petição
21/03/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 22:10

Determinada a intimação
21/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:06

Determinada a intimação
22/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/01/2024 13:00

Juntada de Petição
29/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:09

Determinada a intimação
04/12/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
04/10/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2023 13:15

Determinada a intimação
03/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:21

Juntada de Petição
27/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:55

Determinada a intimação
22/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA <br/> Data: 24/11/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO C
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 13:44

Juntada de Petição
30/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual
30/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:24

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:57

Determinada a intimação
05/06/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 15:32

Juntada de Petição
30/03/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2023 13:13

Juntada de Petição
08/02/2023 14:25

Determinada a citação
07/02/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00