13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001545-35.2025.4.02.5114/RJAUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA MARCELINOADVOGADO(A): AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 35 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 650.148.572-3 a partir de 28/01/2025; com DIP em 01/08/2025; DCB em 02/07/2027, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001545-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA MARCELINOADVOGADO(A): AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
13/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001545-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA MARCELINOADVOGADO(A): AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto ao interesse na adoção do "Juízo 100% digital”, a fim de que os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores; importando o silêncio em aceitação tácita, conforme dispõe o art.3º, §4º, da Resolução nº 345/2020 com a redação dada pela Resolução nº 378/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
10/07/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:27

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 20:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
06/07/2025 20:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 14:22

Juntada de Petição
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER DE OLIVEIRA MARCELINO <br/> Data: 02/07/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
04/06/2025 13:32

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
02/06/2025 21:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
02/06/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 17:29

Juntado(a)
02/06/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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