07/12/2023 16:54

Baixa Definitiva
05/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2023 16:26

Expedição de ofício
08/11/2023 11:38

Juntada de Petição
03/11/2023 11:54

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
02/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/10/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:27

Juntado(a)
31/10/2023 10:18

Juntada de Petição
29/09/2023 16:27

Decisão interlocutória
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 19:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004869620234020000/TRF2
17/07/2023 13:02

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002204-98.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLECIO DE PINHO EMIDIO EXECUTADO: CLECIO DE PINHO EMIDIO EDITAL Nº 510010893074 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CLECIO DE PINHO EMIDIO e CLECIO DE PINHO EMIDIO, PROCESSO Nº 50022049820214025109, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLECIO DE PINHO EMIDIO, CPF: *07.***.*96-39 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7921-41, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.269,92 (na data do ajuizamento - 28/06/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 14:28

Expedição de Edital - citação
13/07/2023 12:07

Determinada a citação
12/07/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 11:14

Juntada de Petição
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
08/05/2023 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004869620234020000/TRF2
24/04/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
17/04/2023 13:03

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
10/04/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 07:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/03/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
21/03/2023 13:02

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
15/03/2023 12:31

Determinada a citação
15/03/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004869620234020000/TRF2
26/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:31

Despacho
26/01/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004869620234020000/TRF2
24/01/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/01/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004869620234020000/TRF2
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 12:20

Decisão interlocutória
14/12/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 14:33

Despacho
05/12/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022 09:01

Juntada de Petição
30/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2022 23:08

Expedição de ofício
19/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 19:39

Juntada de Certidão
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2022 11:18

Intimação por Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002204-98.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLECIO DE PINHO EMIDIO EDITAL Nº 510008329927 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CLECIO DE PINHO EMIDIO, PROCESSO Nº 50022049820214025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLECIO DE PINHO EMIDIO, CNPJ: 02.***.***/0001-58, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7921-41, para crédito a favor da exequente de R$ 8.269,00, atualizado em 28/06/2021.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
03/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
02/08/2022 15:14

Expedição de Edital - intimação
28/07/2022 22:23

Determinada a intimação
28/07/2022 21:47

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 13:51

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/06/2022 14:43

Juntada de Petição
13/06/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 10:53

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
07/06/2022 21:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 14:37

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
24/05/2022 11:49

Juntado(a)
10/05/2022 11:07

Decisão interlocutória
06/04/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF08S)
06/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 16:47

Juntada de Petição
15/12/2021 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 22:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/09/2021 15:23:49)
03/09/2021 10:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/06/2021 12:03

Determinada a citação
29/06/2021 08:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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