16/09/2025 17:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
07/08/2025 12:14

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001101-80.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: VERA LUCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) DESPACHO/DECISÃO No evento 100, OUT2, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentou planilha de cálculos com valores atualizados até fevereiro de 2023.

Entretanto, o demonstrativo de pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV cadastrada (evento 62, DEMTRANSF1), consta com data de atualização em 30/06/2023.

Nesse cenário, para facilitar o levantamento dos valores, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que promova a atualização dos cálculos de evento 100, OUT2 para junho de 2023.

Com o retorno dos autos, expeça-se alvará de levantamento.
09/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:08

Determinada a intimação
08/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:49

Determinada a intimação
30/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:08

Juntada de Petição
24/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/02/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 16:27

Determinada a intimação
04/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:31

Determinada a intimação
17/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:00

Determinada a intimação
03/06/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/04/2024 23:35

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:05

Determinada a intimação
25/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:39

Juntada de Petição
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/08/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/08/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 19:58

Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
01/08/2023 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5050069-55.2023.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA OLIVEIRA)
28/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:44

Decisão interlocutória
28/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 17:47

Juntada de Petição
04/07/2023 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-57 processada no TRF2 com o no. 50500695520234029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
30/06/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-57 processada no TRF2 com o no. 50500695520234029666/TRF (VERA LUCIA OLIVEIRA)
23/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-57
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2023 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-57
15/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:40

Determinada a intimação
08/02/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 13:10

Juntada de Petição
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 16:55

Juntada de Petição
16/11/2022 17:28

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/11/2022 15:30. Refer. Evento 19
11/11/2022 19:45

Juntada de Petição
07/11/2022 13:10

Juntada de Petição
31/08/2022 13:27

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/11/2022 15:30
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 13:33

Determinada a citação
15/06/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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