10/07/2023 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
23/05/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2023 13:26

Juntada de Petição
15/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:54

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
11/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5046130-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FTR BRIGADA DE INCENDIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: FTR PROJETOS E INSTALACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 196
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5046130-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FTR BRIGADA DE INCENDIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: FTR PROJETOS E INSTALACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/11/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:39

Retirado de pauta
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 227
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/09/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
29/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
29/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2022 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2022 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 10:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2022 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2022 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2022 12:06

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:13

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5046130-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FTR BRIGADA DE INCENDIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: FTR PROJETOS E INSTALACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 130
22/07/2022 08:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 14:03

Lavrada Certidão - Inspecionado
03/08/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2021 14:14

Retirado de pauta
03/08/2021 14:11

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:18

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:37

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 72
03/03/2021 14:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/03/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 11:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/02/2021 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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