05/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:46

Determinada a intimação
28/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003544-71.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SÉRGIO VICENTE WERNERSBACHADVOGADO(A): SÉRGIO VICENTE WERNERSBACH (OAB ES023626) DESPACHO/DECISÃO Intime-se parte exequente para adequar o pedido de execução de sentença, em relação à UNIÃO, aos termos do artigo 535, do NCPC.
25/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:17

Determinada a intimação
25/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 16:54

Juntada de Petição
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003544-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SÉRGIO VICENTE WERNERSBACHADVOGADO(A): SÉRGIO VICENTE WERNERSBACH (OAB ES023626)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, a, do CPC.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerida pelo autor. Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §8º c/c art. 90 do CPC.

Isenção de custas por força do art. 4º, I, da Lei n. 9.289/96.

Intimem-se.
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:58

Despacho
01/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Determinada a intimação
18/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:18

Determinada a intimação
14/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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