TRF2 - 5010419-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 10:34
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 10:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/08/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/08/2023 10:32
Expedição de ofício
-
23/08/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
04/07/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/05/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2023 15:27
Juntada de Petição
-
30/05/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:28
Juntado(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010419-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JAQUELINE ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS (OAB RJ136048) ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) AGRAVADO: ALICE ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS (OAB RJ136048) ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) AGRAVADO: ANGELIA ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS (OAB RJ136048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
10/05/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
20/04/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/04/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:20
Despacho
-
19/04/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 18:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB04) - processo: 00128164120134029999
-
09/03/2023 17:10
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
09/03/2023 14:18
Despacho
-
09/03/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1TESP
-
29/11/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
-
29/11/2022 12:26
Despacho
-
29/11/2022 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/11/2022 15:59
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
-
17/11/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA
-
24/08/2022 11:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 11
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 15:02
Juntado(a)
-
28/07/2022 15:00
Expedição de ofício
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27/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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27/07/2022 16:01
Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/07/2022
-
21/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/07/2022
-
21/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010419-30.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ANGELIA ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Michele Jordan De Abreu Santos AGRAVADO: ALICE ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Cinthia Rodrigues Ornellas AGRAVADO: ANGELIA ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Cinthia Rodrigues Ornellas AGRAVADO: ALICE ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Michele Jordan De Abreu Santos AGRAVADO: JAQUELINE ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Cinthia Rodrigues Ornellas AGRAVADO: JAQUELINE ROCHA DA COSTA ADVOGADO: Michele Jordan De Abreu Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
20/07/2022 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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