12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-56.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARLENE DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Concessão Período pretérito Categoria do segurado ( x ) Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 07/02/2024 ( x ) data de entrada do requerimento administrativo DIP ----- Não haverá pagamento administrativo DCB 18/09/2024 (X) data fixada pela perícia judicial ou data imediatamente anterior à DIB do benefício concedido na via administrativa.

A DCB foi fixada em data pretérita em razão do perito judicial atestar que a parte autora já se encontra apta para o exercício de suas atividades habituais na data da perícia.

Uma vez aceita a proposta, a informação será inserida no sistema do INSS apenas para fins de registro, não cabendo oportunizar o Pedido de Prorrogação - PP
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Homologada a Transação
09/09/2025 14:23

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-56.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARLENE DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
29/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-56.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARLENE DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da certidão "retro", imprescindível a realização de nova perícia médica.

Por esta razão, DESIGNO perícia médica para o dia 20 de agosto de 2025, às 16:15 horas.

Ficam mantidos os demais termos do despacho que determinou a realização do ato pericial.

Intimem-se.
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Determinada a intimação
03/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
25/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DE JESUS SANTOS <br/> Data: 05/06/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
24/03/2025 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 07:59

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:54

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESSMT01S)
20/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:11

Determinada a intimação
19/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
03/02/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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