19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003523-63.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CELINA FORTINIADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-50
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003523-63.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CELINA FORTINIADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Determinada a intimação
04/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003523-63.2024.4.02.5120/RJREQUERENTE: MARIA CELINA FORTINIADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
22/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:07

Determinada a intimação
21/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 11:47

Juntada de Petição
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:06

Homologada a Transação
15/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Despacho
07/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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