11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:35

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011333-92.2023.4.02.5001/ES INTERESSADO: FAUSTO UNEIDA ZANONADVOGADO(A): JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO No evento 51, DOC11, foi bloqueado o valor de R$ 231.387,95 através do Sisbajud.

No evento 53, DOC1, decisão que determinou o desbloqueio de R$ 10.662,76 bloqueado no Banco do Brasil de FAUSTO UNEIDA ZANON e a transferência do remanescente para uma conta judicial.

No evento 62, DOC1, Fausto Unenida Zanon (terceiro estranho à relação processual) apresentou embargos de declaração para sanar omissão na decisão doevento 53, DOC1 para que seja desbloqueado 50% do total bloqueado na conta nº 34.535 0 do Banco do Brasil, equivalente a R$ 113.630,58.

No evento 63, DOC1, a União manifestou-se pela rejeição dos embargos e reiterou o pedido do evento 7, DOC1.

Era o que cabia relatar.

Decido.

O Juízo foi claro no seu entendimento, não havendo omissão na decisão do Ev. 53.

Não obstante o que fora afirmado naquela decisão, é oportuno esclarecer que embora tenha sido bloqueado R$ 227.261,17 no Banco do Brasil e que a conta nº 34.535-0 seja conjunta, não houve comprovação do bloqueio do valor total na referida conta, apenas o valor de R$ 19.956,75 em fundo de investimento e R$ 1.368,77 na conta corrente.

Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, nego-lhes provimento.

Intimem-se. 1.

Proceda-se ao desbloqueio de R$ 10.662,76 bloqueado no Banco do Brasil e a transferência do remanescente para uma conta judicial. 2.

Após, apreciarei o requerimento constante no evento 42, DOC1.
30/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:09

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168544920244020000/TRF2
20/03/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição
26/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 07:53

Determinada a intimação
16/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
10/12/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168544920244020000/TRF2
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 15:31

Juntada de Petição
03/12/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168544920244020000/TRF2
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 15:40

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/11/2024 16:44

Juntada de Petição
30/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:22

Decisão interlocutória
16/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015551-32.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:12

Determinada a intimação
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição
15/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 15/07/2024 14:31:05)
24/05/2024 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015551-32.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015551-32.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
21/05/2024 22:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50155513220244025001
22/04/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:20

Determinada a intimação
30/11/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 21:01

Juntada de Petição
30/10/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
18/05/2023 14:13

Determinada a citação
18/05/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132759-62.2023.4.02.5101

Marcelo de Carvalho Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5132759-62.2023.4.02.5101

Marcelo de Carvalho Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Cristina Gemaque Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5006755-92.2024.4.02.5117

Arthur Roberto Feitoza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018177-87.2025.4.02.5001

Laser Jet Car Veiculos LTDA

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005344-28.2025.4.02.5101

Jaime Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo