25/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:52

Despacho
23/08/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50289236820254029445/TRF (JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50289228320254029445/TRF (JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50289228320254029445/TRF (PAULO CESAR BARRETO)
29/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-80
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010580-23.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: PAULO CESAR BARRETOADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-80
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 20:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-80
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Determinada a intimação
12/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:01

Determinada a intimação
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 09:35

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:46

Juntada de Petição
13/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/03/2025 13:53

Despacho
20/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Despacho
29/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
09/01/2025 17:08

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
09/01/2025 17:08

Despacho
09/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/11/2024 11:08

Transitado em Julgado
04/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:34

Decisão interlocutória
09/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:49

Determinada a citação
04/10/2023 17:00

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00