12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 16:28

Indeferido o pedido
12/08/2025 19:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/08/2025 17:32

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
22/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2024 17:28

Despacho
12/08/2024 18:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 09:54

Despacho
28/06/2024 18:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/06/2024 15:21

Juntada de Petição
20/12/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/12/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/12/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/06/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 17:20

Juntada de Petição
23/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/04/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/04/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 11:52

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0039679-51.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 172
23/03/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2022 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
18/10/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/10/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/10/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/10/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2022 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2022 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2022 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 14:35

Juntada de Petição
12/09/2022 12:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0039679-51.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
02/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 68
22/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2022 19:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2022 19:40

Lavrada Certidão
10/08/2022 19:39

Retirado de pauta
10/08/2022 19:00

Juntada de Petição
10/08/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Ato ordinatório praticado - 10/08/2022 17:16:39)
03/08/2022 10:13

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0039679-51.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
27/07/2022 17:53

Juntado(a)
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 136
22/07/2022 08:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2022 19:34

Expedição de ofício
12/07/2022 16:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2022 16:40

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 20:26

Determinada a intimação
31/05/2022 14:14

Juntada de Petição
31/05/2022 12:36

Juntada de Petição
25/02/2022 14:13

Juntada de Petição
21/02/2022 11:15

Juntada de Petição
23/12/2021 16:47

Juntada de Petição
09/12/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
09/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
09/12/2021 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
09/12/2021 11:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
08/12/2021 12:22

Juntada de Petição
11/11/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2021 12:22

Retirado de pauta
11/11/2021 12:20

Lavrada Certidão
11/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
01/11/2021 16:51

Juntada de Petição
28/10/2021 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 98
14/09/2021 17:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
14/09/2021 17:20

Juntado(a)
06/09/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 17:23

Expedição de ofício
30/08/2021 14:42

Juntado(a)
27/08/2021 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/08/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/08/2021 16:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/08/2021 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
20/08/2021 17:02

Despacho
16/08/2021 18:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
16/08/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2021 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/08/2021 16:08

Despacho
28/07/2021 20:08

Juntada de Petição
08/07/2021 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
23/09/2020 19:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
23/09/2020 19:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
23/09/2020 18:28

Despacho
23/07/2020 10:33

Juntada de Petição
23/06/2020 21:29

Juntada de Petição
17/03/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051124-30.2021.4.02.5101

Fundacao de Assistencia e Previdencia So...

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Alexandre Abby

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0122855-16.2017.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alimente Rio LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5008632-63.2022.4.02.0000

R e G Subprodutos Bovinos LTDA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5010594-43.2019.4.02.5104

Jorge Nilton Mendes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Margareth de Lena Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0098097-70.2017.4.02.5101

Wilson dos Santos Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Veloso da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2019 14:38

Exibir Processo