03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027250-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEIA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ161467)SENTENÇAAnte o exposto: a) Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES ? DNIT, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC/2015; b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da União, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ela a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em juglado, dê-xe baixa e arquivem-se.
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 19:09

Concedida a gratuidade da justiça
29/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO19S)
18/06/2024 09:50

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
17/06/2024 08:34

Declarada incompetência
10/06/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:43

Despacho
24/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:05

Determinada a intimação
29/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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