15/08/2025 11:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE04
07/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5014016-68.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: NEILA SANTOS BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 6
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014016-68.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: NEILA SANTOS BRANDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G02)
08/05/2025 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 20:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:27

Determinada a citação
10/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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