19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004104-06.2022.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROSINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA.
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
05/09/2025 20:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 5
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004104-06.2022.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROSINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Em virtude do cancelamento da Sessão de 11/09/2025, informo, de ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 25/09/2025, a partir das 14h.

O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão.
01/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:33

Retirado de pauta
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 11/09/2025 14:00
22/08/2025 09:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 1
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:53

Retirado de pauta
28/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004104-06.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ROSINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/07/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 08:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 2
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
10/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004104-06.2022.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROSINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva e nos termos do pedido formulado na petição retro, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 14/08/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004104-06.2022.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROSINHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)
27/05/2025 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 09:46

Juntada de Petição
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 06:58

Conclusos para julgamento
20/06/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 13:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCOL01F)
19/06/2024 13:13

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/06/2024 12:30. Refer. Evento 32
19/06/2024 09:23

Juntada de Petição
18/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:55

Juntado(a)
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 17:41

Audiência de Conciliação adiada - meio eletrônico - 26/06/2024 12:30. Refer. Evento 29
15/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 17:37

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/06/2024 12:30
12/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 19:21

Despacho
12/04/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para ESVITCONCJ)
03/04/2024 10:16

Despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:19

Determinada a intimação
29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 12:18

Conclusos para julgamento
04/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 11:50

Determinada a citação
21/11/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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