TRF2 - 5012615-39.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 13:13
Juntada de Certidão
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07/05/2025 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/05/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2025 15:45
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5012615-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: DALTON SANTOS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB DF050500) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
26/11/2024 17:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2024 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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13/11/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2024 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 14:34
Juntada de Petição - DALTON SANTOS MORAIS (DF050500 - PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA)
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5012615-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: DALTON SANTOS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR LOPES SAITER SOARES (OAB ES023103) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
20/06/2024 21:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/06/2024 22:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/06/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/06/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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