07/09/2025 20:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
06/09/2025 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/08/2025 Número de referência: 1367082
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:45

Despacho
10/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090184-05.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)SENTENÇA Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
01/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:51

Denegada a Segurança
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:33

Juntada de Petição
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição
25/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição
23/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
30/01/2025 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:53

Despacho
22/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Despacho
03/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/11/2024 Número de referência: 1249936
08/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:56

Despacho
04/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002841-40.2025.4.02.5002

Nilsa da Silva Brito Richardeli

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Valber Cruz Cereza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5001458-15.2025.4.02.5006

Joao Gomes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika Ferreira Rubim Pin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002593-71.2025.4.02.5003

Rose Claudia Dias Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5004406-64.2024.4.02.5102

STAM Metalurgica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Mauricio Levenzon Unikowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5004406-64.2024.4.02.5102

STAM Metalurgica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mauricio Levenzon Unikowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2025 15:56

Exibir Processo