TRF2 - 5007677-27.2023.4.02.5002

29/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/08/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento

30/04/2025 20:36

Juntada de Petição

30/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 09:56

Convertido o Julgamento em Diligência

18/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento

18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2025 11:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025 14:46

Juntada de Petição

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2024 18:57

Conclusos para julgamento

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0137865-30.2015.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 39, 64, 65, 68

13/05/2024 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2024 15:18

Conclusos para julgamento

04/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 14:21

Despacho

22/09/2023 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 21:07

Despacho

14/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:38

Despacho

15/08/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio