11/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001278-22.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIO ALVES RANGELADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 - Indefiro o pedido de habilitação, nos moldes requeridos, uma vez que não incluídos todos os herdeiros.

Considerando a multiplicidade de herdeiros, entendo necessária a habilitação do inventariante, formalmente nomeado em ação de inventário a ser aberta pelos requerentes.

Arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior reativação se apresentada habilitação pelo inventariante.
01/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:27

Determinada a intimação
22/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:06

Determinada a intimação
17/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:06

Determinada a intimação
03/12/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:07

Determinada a intimação
26/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Determinada a intimação
26/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição
26/03/2024 12:12

Juntada de Petição
06/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:06

Determinada a intimação
30/01/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 67
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:34

Determinada a intimação
29/11/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 14:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:50

Determinada a intimação
14/09/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:45

Determinada a intimação
24/08/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:04

Juntada de Petição
23/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:50

Determinada a intimação
23/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2023 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA01
23/08/2023 12:29

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/07/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2023 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/06/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:19

Decisão interlocutória
25/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/05/2023 15:13

Juntada de Petição
23/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 22:17

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 19:29

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 13:26

Juntada de Petição
04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:53

Determinada a intimação
04/04/2023 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 20:54

Juntada de Petição
29/03/2023 21:29

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 13:20

Juntada de Petição
03/03/2023 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 11:23

Determinada a citação
28/02/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:52

Determinada a intimação
15/02/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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