12/08/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
11/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002017-75.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILLEMBERG SANTANA DOS ANJOSADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ197366) ATO ORDINATÓRIO Evento 55: (...) intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Deixo de submeter o presente decisum a reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no art. 496, §3º, II, do CPC.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.
05/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002017-75.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: WILLEMBERG SANTANA DOS ANJOSADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ197366)SENTENÇADISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o levantamento da restrição que recaiu sobre o automóvel Kia Sorento, placa LLO5858, adquirido em 06 de junho de 2020.

Custas ex lege.

Sem custas conforme fundamentação supra.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Deixo de submeter o presente decisum a reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no art. 496, §3º, II, do CPC.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, determino o traslado de cópia da presente sentença para autos do executivo fiscal em apenso, com o consequente levantamento da constrição realizada naquele feito.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
10/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:53

Despacho
03/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição
29/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019136020254020000/TRF2
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
28/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 20:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0183037-70.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
17/02/2025 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001913-60.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
17/02/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019136020254020000/TRF2
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:44

Determinada a citação
14/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019136020254020000/TRF2 referente ao evento 5
13/02/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019136020254020000/TRF2
13/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:00

Decisão interlocutória
13/02/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:33

Juntada de Petição
12/02/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50019136020254020000/TRF2
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Determinada a intimação
28/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:14

Despacho
14/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:34

Distribuído por dependência - Número: 01830377020144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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