12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/09/2025 14:59

Determinada a intimação
12/09/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019600-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO EMILIANOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como prestados em condições especiais o período de 19/12/2005 a 05/03/2010; tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar o período reconhecido em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 20:05

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019600-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO EMILIANOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de atividade especial.

O PPP anexado aos autos informa a data de início do monitoramento, mas não a data final.

Assim, intime-se a parte autora para que, em até 10 (dez) dias, junte aos autos laudo do periodo.

Cumprido, dê-se vista à autarquia.

Após, ou passado o prazo sem a produção de novas provas ou requerimento fundamentado de sua dilação, retornem os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:18

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição
29/10/2024 18:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:50

Juntada de Petição
02/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/10/2024 08:32

Determinada a intimação
01/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/09/2024 18:17

Determinada a intimação
06/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 19:14

Determinada a intimação
16/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/07/2024 19:42

Determinada a intimação
22/07/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/05/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:57

Determinada a intimação
08/05/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:01

Determinada a intimação
03/04/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00