03/09/2025 12:07

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001476-61.2024.4.02.5106/RJREQUERENTE: PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVESADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146984-98.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVES)
01/07/2025 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51469849820254029666/TRF (JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51469849820254029666/TRF (PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVES)
30/06/2025 18:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-29
13/06/2025 09:04

Despacho
11/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001476-61.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVESADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-29
19/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-29
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-29
24/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:28

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:37

Determinada a intimação
11/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:20

Determinada a intimação
20/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
02/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 09:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:04

Determinada a intimação
19/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:15

Determinada a citação
11/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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