16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 202
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 201
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
22/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2025 17:12:42)
22/08/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-26
21/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:55

Determinada a intimação
21/08/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 183
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003225-19.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: IONE DA CRUZ JATAIADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
07/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:59

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003225-19.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: IONE DA CRUZ JATAIADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 173, PET1): Tendo em vista que a parte ré manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte autora (evento 169, PET1), HOMOLOGO o respectivo montante principal no importe de R$ 180.615,63 (cento e oitenta mil seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos), como definitivo para o cumprimento do julgado.

II - Considerando que o valor econômico da condenação não ultrapassa 200 (duzentos) salários mínimos, FIXO os honorários de sucumbência no percentual mínimo de 10% (dez por cento), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, observado o disposto no enunciado sumular nº 111, do STJ.

III - Diante da planilha de cálculos apresentada pela parte autora (evento 169, PET1), remetam-se os autos para ao contador do juízo, para fins de retificação dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, observado o montante até a competência de junho/2024 (súmula nº 111, do STJ), atualizando a verba honorária até a competência de maio/2025, data dos cálculos da referida planilha.

Cabe salientar que os honorários sucumbenciais foram apurados sem observância da súmula 111., do STJ.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
04/07/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
04/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:50

Determinada a intimação
04/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição
25/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:46

Determinada a intimação
19/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/03/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 21:38

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/02/2025 15:58

Determinada a intimação
24/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:02

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
19/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:41

Determinada a intimação
26/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2024 14:05

Transitado em Julgado
21/11/2024 15:01

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:02

Determinada a intimação
03/07/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/06/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 19:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 21:48

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:02

Juntada de Petição
09/02/2024 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
24/01/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
22/01/2024 14:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/01/2024 17:35

Determinada a intimação
17/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/06/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/06/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:11

Determinada a intimação
28/05/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2023 14:45

Determinada a intimação
08/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 17:50

Determinada a intimação
02/11/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2022 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
06/01/2022 10:34

Conclusos para julgamento
19/11/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:41

Determinada a intimação
30/08/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 56
15/04/2021 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
15/04/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 15:16

Despacho
15/04/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 10:25

Juntada de Petição
14/04/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/04/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2021 21:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
08/04/2021 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/03/2021 10:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2021 21:25

Determinada a intimação
22/03/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
12/11/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/10/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/09/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/09/2020 11:20

Juntada de Certidão
15/09/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/09/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/09/2020 12:29

Determinada a intimação
12/09/2020 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2020 12:56

Intimação em Secretaria
11/08/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/08/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/08/2020 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/06/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2020 12:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/06/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/06/2020 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 13:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/06/2020 18:36

Juntada - Peças Digitalizadas
16/06/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/06/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
18/04/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/04/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00