02/09/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 15:56

Determinada a intimação
08/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 22:56

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004686-92.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ROSINEIA APARECIDA MARCULINO SANTOSADVOGADO(A): BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ175663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC).

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 17:17

Indeferida a petição inicial
20/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/07/2025 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004686-92.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSINEIA APARECIDA MARCULINO SANTOSADVOGADO(A): BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ175663) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): Junte o CPF;Acoste cópia do comprovante de residência atualizado e legível de até 6 meses antes da propositura da ação, em Município abrangido pela competência desta Vara Federal/Juizado Especial Federal Adjunto, em seu próprio nome/representante. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá juntar declaração, sob as penas da lei, de Associação de Moradores, de eventual senhorio, ou de pessoa com quem a parte autora reside, desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como de cópias da identidade e do CPF deste (declarante);Comprove a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, na data da DER (§12 do art. 20 da Lei 8.742/93, incluído pela Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019).

Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.
10/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:55

Determinada a intimação
09/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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