30/06/2025 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 18:07

Determinada a intimação
18/06/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121691-18.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ELOIR COGLIATTIADVOGADO(A): ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA (OAB DF052217)SENTENÇAAssim, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas, na forma do artigo 7º, da Lei n. 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do Decreto-lei nº 1.025/69 e Enunciado Sumular n. 168, TFR.

Traslade-se cópia para os autos da execução fiscal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 23:08

Decisão interlocutória
17/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 22:07

Despacho
17/05/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 11:17

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:25

Juntada de Petição
21/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 16:56

Determinada a citação
27/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:43

Distribuído por dependência - Número: 51234161320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010398-55.2024.4.02.5118

Geraldo Pereira de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000050-21.2023.4.02.5115

Jose Wilson Veras Zacarias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009736-18.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto Tavares da Silva Dias

Advogado: Antonio Carlos Jurema da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5005338-61.2025.4.02.5120

Bruno Machado Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5009667-59.2024.4.02.5118

Alexandre Soriano de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo