TRF2 - 5005816-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL DAVID DE ALMEIDA DA CUNHA MONTES

CPF *24.***.*58-36

Advogados

FELIPE JOSE MELO LOURENCO

CPF *29.***.*90-65

VERONICA CARRAMAO MELLO

OAB: 187826/RJ

DAVID DA CUNHA MONTES

OAB: 197604/RJ

CPF *22.***.*15-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

CNPJ: 37.113.180/0020-90

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

OAB: 069619/RJ

CPF *10.***.*69-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005816-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MIGUEL DAVID DE ALMEIDA DA CUNHA MONTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: VERONICA CARRAMAO MELLO (OAB RJ187826) ADVOGADO: DAVID DA CUNHA MONTES (OAB RJ197604) ADVOGADO: Felipe José Melo Lourenço (OAB RJ213903) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADO: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (OAB RJ069619) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/07/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/06/2022 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/06/2022 17:43:32)

  • 06/06/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/06/2022 17:09

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 01:19

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 16:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (RJ069619 - JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA)

  • 23/05/2022 15:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2022 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2022 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 22:34

    Expedição de ofício

  • 10/05/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 15:35

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/05/2022 15:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2022 23:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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