06/06/2025 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004161-23.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: JONAS COUTINHO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Despacho
19/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 11:25

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB - EXCLUÍDA
03/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:42

Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:38

Despacho
25/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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