TRF2 - 5012098-91.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 17:11
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 17:11
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 20/08/2025 15:15. Refer. Evento 44
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20/08/2025 15:54
Juntada de Certidão
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20/08/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 20/08/2025 15:51:37)
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20/08/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 20/08/2025 15:46:55)
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012098-91.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA LEITE (OAB RJ248304)ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/08/2025 - Juntada de certidão -
18/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/08/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/08/2025 23:10
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 20/08/2025 15:15
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10/08/2025 13:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ247592
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012098-91.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA LEITE (OAB RJ248304)ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SILVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e de GABRIEL BERALDO DE OLIVEIRA, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, tendo como instituidor ROGERIO BERALDO DE OLIVEIRA, falecido em 20/04/2023.
Citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido (Evento 12).
Já o segundo réu, devidamente citado, quedou-se inerte.
No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 20/04/2023.
Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.
Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.
Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.
Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.
Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.
Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe. -
02/07/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2025 16:33
Despacho
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16/06/2025 08:51
Juntada de Petição
-
11/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 16:11
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:32
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2024 19:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/07/2024 15:23
Determinada a intimação
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09/05/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2024 07:07
Juntada de Petição
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04/03/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 14:07
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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09/01/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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