TRF2 - 5016015-47.2024.4.02.5101

04/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2025 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

02/06/2025 12:09

Transitado em Julgado

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 10:55

Recebidos os autos - TNU

15/10/2024 13:30

Remetidos os Autos para a TNU

15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:20

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/09/2024 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024 08:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

31/07/2024 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

31/07/2024 08:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024 18:56

Determinada a intimação

30/07/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 15:58

Julgado procedente o pedido

27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento

18/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 12:44

Determinada a intimação

18/06/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 12:31

Juntada de Petição

17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024 15:34

Determinada a citação

17/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 09:14

Juntada de Petição

19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2024 13:45

Determinada a citação

09/04/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 12:47

Determinada a intimação

02/04/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2024 11:43

Determinada a intimação

21/03/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:35

Determinada a intimação

20/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 15:21

Alterado o assunto processual

18/03/2024 16:11

Juntada de Certidão

15/03/2024 12:20

Juntada de Petição

15/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio