TRF2 - 5042619-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 13:16
Juntada de Petição
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042619-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: SHAYENE PEREIRA MARCELINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
08/07/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/07/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015142-61.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Escom Comercio LTDA
Advogado: Scheila Siqueira Ferreira de Deus Rossi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:55
Processo nº 5053509-82.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Suevania Silva Pereira
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2020 10:17
Processo nº 5000967-65.2022.4.02.5118
Robson Lima Gervasio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego de Souza de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 12:41
Processo nº 5000967-65.2022.4.02.5118
Robson Lima Gervasio
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Diego de Souza de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 14:03
Processo nº 0000618-38.2007.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2020 11:04