18/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:57

Determinada a intimação
11/08/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:58

Juntada de Petição
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011459-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MANUEL DOS SANTOS SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO (OAB RJ119599)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA MARQUES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO (OAB RJ119599) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pela viúva e pelos filhos do autor falecido, conforme petição e documentos juntados no Evento 20.

Consta da certidão de óbito acostada no Evento 20 (CERTOBT3) que o falecido era casado, deixou quatro filhos maiores e bens.

Por conseguinte, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem o pedido de habilitação, com a juntada dos documentos de identificação (RG e CPF) da viúva, Sra.

Maria do Rosário Marques Silva, e da filha Renata Marques Silva.

No mesmo prazo, deverão apresentar declaração firmada sob as penas da lei, de que são os únicos herdeiros de Manuel dos Santos Silva.

Cumprido, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 690 do CPC/2015.

Após, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:39

Decisão interlocutória
09/06/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Determinada a intimação
24/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 02:47

Determinada a intimação
24/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 21:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 21:11

Determinada a citação
13/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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